Se você estiver acompanhando as notícias recentes sobre o comércio exterior, provavelmente você se deparou várias vezes com manchetes como: “Governo Federal zera alíquota de importação da cesta básica”; “Governo Federal diminui IPI”, dentre outros semelhantes à estas. Mas o que motiva as alterações nos impostos de importação?

Apesar da indústria nacional se queixar, como foi o recente caso onde a alíquota da muçarela importada foi zerada, as reduções são estímulos. Hoje, o mercado internacional, não apenas no Brasil, segue fragilizado, com poucos recursos, e muita demanda.

Contexto para inflação

Tudo isso é consequência dos eventos mundiais que afetaram os principais fornecedores. O primeiro mais devastador, foi a pandemia do covid-19. Definitivamente, todos os países pararam, a cadeia de suprimento sofreu gargalos, e a demanda apesar de reprimida continuou existindo.

Após o fim do lockdown geral, os países iniciaram uma corrida infinita para recuperar o prejuízo deixado pela pandemia. No entanto, na sequência aconteceram mais dois grandes eventos que intensificaram todos os aspectos negativos da cadeia global.

O mais chocante, no ponto de vista midiático, foi o conflito entre Rússia x Ucrânia. Por questões geográficas, o pior impacto desse evento foi o desabastecimento na Europa, e imprevisões de rotas.

Vale destacar que o território da Rússia não é apenas tamanho. O país é o maior fornecedor internacional de fertilizantes do mundo. E ao mesmo tempo, era responsável pela maioria do gás distribuído na Europa.

Como se não bastasse esses dois eventos em sequência, onde o maior fornecedor de fertilizantes do Mundo deixou de atender a demanda e acarretou um forte prejuízo para produção agrícola, regiões importantes da China voltaram pro lockdown.

E de maneira resumida, tivemos um exemplo prático do que acontece quando a China para. Além de ser o país que mais importa produtos agronômicos do Brasil, é o maior exportador do Mundo. Três incidentes que pesaram na balança comercial.

Por que os impostos de importações continuam caindo?

Enquanto a Câmara de Comércio Exterior (Camex) caminha em direção aos incentivos aos importadores, produtores nacionais se opõem à medidas que visam trazer preços competitivos.

E quando falamos de impostos de importação, não estamos falando apenas do Imposto de Importação (II), mas também todos os outros cobrados em uma operação, em destaque o IPI e ICMS, que possuem grande peso no valor final do produto importado.

Como via alternativa ao ICMS, alíquota mais pesada, os estados trabalham com benefícios fiscais, para incentivar a mão de obra local, como o TTD409 de Santa Catarina. Esse é um dos benefícios que jogam o ICMS para 4%. Se você deseja saber como importar com benefícios fiscais clique aqui.

Mercado Interno x Demanda

Atualmente, do ponto de vista governamental, o mercado brasileiro não está dando conta da demanda, e os preços não estão a nível competitivo. Como solução, as reduções de impostos surgem como um movimento para incentivar uma concorrência externa, que antes era engessada pelas alíquotas.

O caso mais recente que tivemos de redução foi de remédios, equipamentos médicos, e outros produtos voltados para a saúde. As medidas têm como data limite até o final de 2022. Porém, com a chance de prolongação do período.

E como mencionado anteriormente, a inflação alta não é um problema exclusivo do Brasil. O Canadá, por exemplo, está enfrentando a maior inflação do país em 39 anos. A Europa segue em crise de abastecimento. A Argentina segue sendo a maior prejudicada. Problemas internacionais, somados a falhas de gestão resultaram impressionantes 64% de inflação.

O Mercosul, um dos blocos econômicos mais importantes que o Brasil faz parte, também está usando a redução dos impostos de importação como uma eventual solução. A principal taxa do bloco foi reduzida em 10%, como parte de incentivo para a economia de todos os países membros do bloco.

Futuras previsões

Como mencionado anteriormente, existem dois lados da moeda. De um lado, está o Governo que tende a derrubar parte das alíquotas como incentivo ao motor que aquece a economia. Do outro estão os produtores nacionais, que não querem que o mercado abra portas para concorrência estrangeira.

Para empresas que desejam importar, é uma ótima oportunidade entrar na onda dos incentivos fiscais para fazer uma importação lucrativa. É importante ficar de olho no Diário Oficial da União (DOU), onde as mudanças são anunciadas em primeira mão.