Fazer uma importação não é fácil, ainda mais quando não se tem experiência na atividade. Um dos maiores bloqueios ocorrem no processo do canal de parametrização. Operações bem planejadas geralmente estão dentro da legislação, então não há o que se preocupar.

No entanto, qualquer errinho pode ser definitivo. A partir do canal de parametrização amarelo em diante, a fiscalização é redobrada. Inclusive, esse é um fator que atrasa o tempo da importação. Podendo estender semanas no prazo.

Portanto, de maneira simples, nesse texto você irá compreender melhor quais são os canais de parametrização; qual a necessidade deles, e como eles interferem na sua importação!

Todo processo de comércio exterior está sob autoridade da Receita Federal Brasileira. Ela tem controle de tudo que entra, ou sai do país, através do siscomex. Todo gerenciamento tem como base a Instrução Normativa RFB nº 680 de 2006, e os pontos chaves são os seguintes:

I – regularidade fiscal do importador;

II – habitualidade do importador;

III – natureza, volume ou valor da importação;

IV – valor dos impostos incidentes ou que incidiriam na importação;

V – origem, procedência e destinação da mercadoria;

VI – tratamento tributário;

VII – características da mercadoria;

VIII – capacidade organizacional, operacional e econômico-financeira do importador; e

IX – ocorrências verificadas em outras operações realizadas pelo importador.

Canal Verde

Da mesma forma que um semáforo, o verde representa que esta tudo ok para prosseguir. Claro, que no caso de uma importação, isso significa que a sua carga está permitida para dar continuidade, após o desembaraço da mercadoria se concluído.

Então, para o procedimento de desembaraço de continuidade, é necessário ter em mãos a emissão do Comprovante de Importação (CI).

Se a sua importação deu canal verde, então pode ficar despreocupado. A autorização é feita de maneira automática, ou seja, a Receita Federal entendeu que a mercadoria não apresenta nenhum risco. Após isso, será feito o desembaraço, e em seguida a carga estará legalizada e a caminho para sua empresa.

Canal Amarelo

Apesar de não ser um problema, o canal amarelo quer dizer que algo está pendente. No caso, para sua importação passar do canal amarelo, será necessário um exame documental.

Esse exame será uma avaliação documental. Caso não haja nenhuma irregularidade, é efetuado o desembaraço, no entanto, se o avaliador encontrar algum aspecto fora do padrão aduaneiro, como uma Declaração de Importação preenchida incorretamente, pode ser exigida uma inspeção na carga.

Canal Vermelho

Temido por importadores, o canal vermelho as vezes é tido como um grande problema. Apesar de ser mais um processo dentro da uma importação, ou até mesmo um “imprevisto”.

Porém, se você importador, executou a operação da maneira correta, o canal vermelho não é motivo para desespero.

O canal vermelho quer dizer que a sua carga, além da inspeção documental, os fiscais irão avaliar a carga dentro do container.

Ou seja, serão feitos comparativos com uma amostragem e o conteúdo descrito na DI. Se houver for constatada alguma irregularidade, como peso, volume, unidades, recolhimento de imposto, pode ser aplicada uma multa alfandegaria.

Então, além da importação levar mais tempo do que previsto, a inspeção doí no bolso de quem importa. A conferência durante o canal vermelho faz com que a carga fique parada no terminal, o que acarreta diretamente no custos de armazenagem.

Canal Cinza

Muito pelo contrário do que muitos acreditam, o canal vermelho não é o mais temido. O maior problema para um importador é o canal cinza de parametrização.

O canal cinza ocorre quando a fiscalização aduaneira classifica a mercadoria importada como irregular. Nesse caso, foi identificado uma possível fraude em relação ao produto.

Geralmente, o canal cinza acontece quando o valor declarado é inferior, produtos falsos, importação de produtos ilegais, ou até mesmo problemas na documentação.

Caso a Receita Federal comprove alguma irregularidade fiscal, então haverá perda total da carga. Além disso, a empresa importadora ficará proibida de poder importar. Em alguns casos, é possível a aplicação de processos por fraude.

Como resolver um problema com o canal de parametrização

Uma boa assessoria aduaneira pode ser extremamente útil para resolver problemas de qualquer canal de parametrização. Vale lembrar, que uma importação planejada, e bem estruturada também pode te fazer poupar com custos adicionais, como o da armazenagem, e também aumentar as chances da sua mercadoria ir para o canal verde.

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