Hoje, o Brasil oferece uma boa estrutura para importadores. Ao longo do país, há portos e aeroportos bem localizados. Inclusive, o maior porto do continente fica no Brasil, no caso o porto de Santos.
Entre os 10 portos que mais recebe importações no país, o estado de Espírito Santo fica em nono lugar. Isso se deve aos incentivos que ES tem dedicado para empresários que desejam investir em operações no estado.
Importadores costumam importar através de um porto de Espírito Santo, pela oportunidade de aplicar um benefício fiscal. Portanto, se você importador, quer descobrir o que o estado de Espírito Santo pode te ajudar, leia este texto até o final!
Vantagens de importar em ES
Em primeiro lugar, vale destacar que Espírito Santo está extremamente bem localizado. O estado fica entre Rio de Janeiro e Minas Gerais. Ou seja, sua localização além de próxima de capitais importantes, também perto de São Paulo.
O desembarque sendo feito em ES te abre um leque de opções para reduzir custos com transporte rodoviário. Tendo em vista, que a logística é muito mais simples, e objetiva. Além disso, Espírito Santo é rota de retorno de cargas enviadas ao Nordeste. Ou seja, mais um ponto que explica a logística mais barata.
Além de toda estrutura e mão de obra qualificada, Espírito Santo oferece outras vantagens para quem deseja importar. O governo estadual criou incentivos e benefícios fiscais para aumentarem a procura pelas operações locais.
Então, dessa forma surgiram benefícios fiscais, e os mais atraentes para os importadores são o Invest e FUNDAP. Cada um possuí suas vantagens, e vamos explicar a seguir.
FUNDAP
O FUNDAP é a sigla de Fundo de Desenvolvido das Atividades Portuárias. Se trata de um benefício fiscal tributário financeiro.
O principal objetivo do fundo é conceder incentivos fiscais através de obrigações relacionadas ao ICMS. Portanto, para se tornar elegível ao benefício, a empresa em questão precisa ter sua matriz localizada no ES.
O benefício do FUNDAP é feito através do Banco de Desenvolvimento do ES. A empresa que está sendo beneficiada terá um limite para operar no FUNDAP. A capacidade financeira ditará a limitação. O banco irá fixar o limite no certificado.
Através disso, empresas importadoras são contempladas com o benefício do FUNDAP. Ou seja, elas estarão sujeitas a receber financiamento para alíquotas de ICMS, cobradas na saída de operações.
INVEST
O INVEST é um dos incentivos fiscais mais procurado no estado de Espírito Santo. O principal papel é reduzir tributos para produtos importados que tem como destino Centro de Distribuição.
Na prática, ele adia o recolhimento do ICMS na importação de produtos. Então, o importador não recolhe a taxa na nacionalização. O ato só será feito a partir do momento que a mercadoria passar pela saída interna do estabelecimento.
No entanto, a vantagem não é apenas o adiantamento. Além disso, o importador recebe o incentivo fiscal que resulta numa carga tributária de 25%. Ou seja, os demais 75% do ICMS são revertidos em ganhos em cima do ICSM.
