Quando falamos de importação, falamos de um vasto processo que lida com muitas partes. Algumas operações exigem mais do que outras. E muitas vezes, novos importadores buscam trabalhar com um produto que não tenha Anatel, Anvisa e Inmetro. O receio em cima das anuências não é de hoje, mas afinal por que tanto medo?

É importante pontuar que existem duas vertentes para a anuência de importação: a certificação obrigatória, ocorre quando o produto não pode ser distribuído ou comercializado até ser certificado. Ou quando ela é opcional, onde o importador escolhe certificar o produto para dar maior credibilidade ao produto em questão.

Importação com anuência

Então, a partir do momento que uma mercadoria entra no Brasil, é necessário uma Licença de Importação (LI) para dar continuidade à importação. Em seguida, no caso de produtos com anuências, vem a categoria de Licenciamento não automático.

O licenciamento não automático basicamente ocorre quando o produto precisa ter controle por parte do governo, através dos órgãos anuentes como: Anatel, Anvisa, Inmetro, Mapa, Decex, Ibama entre outros.

Dessa forma, as licenças de importação podem acontecer no pré-embarque, ou pós-embarque da mercadoria no país de origem. Tudo vai depender da mercadoria que está sendo importada.

Portanto, para colher todas as informações, é necessário ter o NCM do produto em mãos. Ele irá apontar qual certificação é necessária, e se ela deverá ser feita antes ou depois do embarque. A LI emitida tem como validade até 90 dias.

Anuências devem ser evitadas na importação?

Se você está desistindo de importar um produto pelo fato de precisar de certificação, respira e conta até 10! As anuências não são vilãs dentro do processo de importação. Existe sim um único público específico que não deve trabalhar com produtos que necessitam de anuência.

A primeira instância, não veja a certificação como uma grande barreira, e sim mais um lance de escada a mais. Os principais problemas apontados por quem desiste dessa importação são: atraso no processo, e por “custar caro”.

Sim, para um produto ser certificado existe um período onde o órgão fiscalizador irá fazer a avaliação. No entanto, isso não deveria ser encarado por um problema. Uma importação feita com um bom planejamento pode te apontar quantos dias levaria para a mercadoria chegar na porta da sua empresa. Esboçar e executar um planejamento dá trabalho, mas é recompensador!

Ainda dissecando os tópicos anteriores, é possível afirmar que o o custo da certificação não é uma despesa, mas sim um investimento de retorno. O motivo é simples: a certificação é uma só durante um período de validade.

Anatel, Inmetro e Anvisa

Por exemplo, no caso de produtos que levam certificados da Anatel ou Inmetro, após a finalização do processo, a anuência tem como vigência o período de 12 meses. Ou seja, se o importador trouxer o mesmo produto, ele não terá que submeter ao processo de validação, isso se estiver dentro da validade.

O exemplo acima também serve para a maioria dos produtos descartáveis que passam pela certificação da Anvisa. Mas com uma vantagem. A empresa que já tiver a AFE (Autorização de Funcionamento da Empresa), a certificação do produto em específico terá até 10 anos de validade.

Portanto, o único perfil de importador que deve evitar produtos com anuências são aqueles que têm um baixo capital para investir. Se você tem capacidade e estrutura para trabalhar com produtos certificados, o investimento é realmente válido, principalmente pelo custo ser repassado ao consumidor final.