Importar com benefício fiscal é uma modalidade que se tornou aliada das empresas brasileiras.
Caso você trabalhe com importação, conheça agora a utilidade do benefício fiscal na sua operação. Tendo em vista uma ótima oportunidade para melhorar a sua margem de lucro. Ou até mesmo tornar o seu preço de venda mais competitivo.
O benefício fiscal surgiu com o objetivo de atrair investimentos locais. No estado de Santa Catarina, o benefício é chamado de Tratamentos Tributários Diferenciados (TTD). A intenção por trás do TTD é incentivar a atividade portuária e aeroportuária em SC.
O TTD mais procurado é o 409. Para utilizar esse benefício fiscal o importador precisa possuir sede em Santa Catarina. Por outro lado, há a opção de acessar o incentivo fiscal ao contratar o serviço de importação.
Ou seja, o processo de importação geralmente ocorre de forma direta. E também por operações de compra e ordem, através de uma trading parceira com sede em Santa Catarina.
Já no TTD 410, a vantagem é liberar o fluxo de caixa para outros pagamentos, pois ocorre a dispensa da antecipação a cada desembaraço. Após utilizar o TTD 409 durante 24 meses, o contribuinte poderá solicitar a migração para o TTD 410.
Além disso, a Importadora precisa emitir nota fiscal de venda com destaque do ICMS e do IPI. Ambas as taxas definidas nos valores descritos no contrato.
No entanto, mesmo contratando uma Trade parceira, é importante ressaltar é preciso que todos os envolvidos possuam Radar Siscomex
Benefício de Alagoas
Apesar de menos popular que o benefício catarinense, Alagoas possui um grande potencial.
Diferente do TTD, a vantagem para quem importa utilizando o benefício alagoano está na logística. Pois o desembarque da carga pode ser feito em qualquer porto ou aeroporto do país.
Basicamente, não há a obrigação de a mercadoria passar pelo estado de Alagoas. Só há a necessidade de a importadora ter sede em Alagoas.
Vale lembrar que todas as operações também podem ocorrem por encomenda através de uma trading importadora. Na encomenda, a importadora fica responsável pela compra, e pela a efetuação do despacho com recursos próprios.
Afinal, qual é a vantagem do benefício fiscal?
A principal vantagem está na redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Portanto, é possível reduzir a tarifa para 4%, seja para SC ou para AL. Uma boa redução quando comparado com outros estados, que cobram entre 18% e 21%. Eventualmente um benefício será mais indicado para sua operação, principalmente pela logística. Por isso, é indicado o levantamento de um estudo de estratégias.
Por último, Importações podem dar trabalho, então escolher um bom parceiro pode facilitar sua operação, e torná-la mais segura.
A Process te auxilia na operação do começo ao fim da sua importação. Portanto, iremos estudar formas de reduzir valores na sua importação. Além disso, evitamos que você corra risco com despejas adicionais.
Aí, ficou interessado em importar com apenas 4% de ICMS? Entre em contato com a nossa equipe, e utilize o benefício fiscal nas suas operações!
