Categoria: Benefício Fiscal

Hoje, o Brasil oferece uma boa estrutura para importadores. Ao longo do país, há portos e aeroportos bem localizados. Inclusive, o maior porto do continente fica no Brasil, no caso o porto de Santos.

Entre os 10 portos que mais recebe importações no país, o estado de Espírito Santo fica em nono lugar. Isso se deve aos incentivos que ES tem dedicado para empresários que desejam investir em operações no estado.

Importadores costumam importar através de um porto de Espírito Santo, pela oportunidade de aplicar um benefício fiscal. Portanto, se você importador, quer descobrir o que o estado de Espírito Santo pode te ajudar, leia este texto até o final!

Vantagens de importar em ES

Em primeiro lugar, vale destacar que Espírito Santo está extremamente bem localizado. O estado fica entre Rio de Janeiro e Minas Gerais. Ou seja, sua localização além de próxima de capitais importantes, também perto de São Paulo.

O desembarque sendo feito em ES te abre um leque de opções para reduzir custos com transporte rodoviário. Tendo em vista, que a logística é muito mais simples, e objetiva. Além disso, Espírito Santo é rota de retorno de cargas enviadas ao Nordeste. Ou seja, mais um ponto que explica a logística mais barata.

Além de toda estrutura e mão de obra qualificada, Espírito Santo oferece outras vantagens para quem deseja importar. O governo estadual criou incentivos e benefícios fiscais para aumentarem a procura pelas operações locais.

Então, dessa forma surgiram benefícios fiscais, e os mais atraentes para os importadores são o Invest e FUNDAP. Cada um possuí suas vantagens, e vamos explicar a seguir.

FUNDAP

O FUNDAP é a sigla de Fundo de Desenvolvido das Atividades Portuárias. Se trata de um benefício fiscal tributário financeiro.

O principal objetivo do fundo é conceder incentivos fiscais através de obrigações relacionadas ao ICMS. Portanto, para se tornar elegível ao benefício, a empresa em questão precisa ter sua matriz localizada no ES.

O benefício do FUNDAP é feito através do Banco de Desenvolvimento do ES. A empresa que está sendo beneficiada terá um limite para operar no FUNDAP. A capacidade financeira ditará a limitação. O banco irá fixar o limite no certificado.

Através disso, empresas importadoras são contempladas com o benefício do FUNDAP. Ou seja, elas estarão sujeitas a receber financiamento para alíquotas de ICMS, cobradas na saída de operações.

INVEST

O INVEST é um dos incentivos fiscais mais procurado no estado de Espírito Santo. O principal papel é reduzir tributos para produtos importados que tem como destino Centro de Distribuição.

Na prática, ele adia o recolhimento do ICMS na importação de produtos. Então, o importador não recolhe a taxa na nacionalização. O ato só será feito a partir do momento que a mercadoria passar pela saída interna do estabelecimento.

No entanto, a vantagem não é apenas o adiantamento. Além disso, o importador recebe o incentivo fiscal que resulta numa carga tributária de 25%. Ou seja, os demais 75% do ICMS são revertidos em ganhos em cima do ICSM.

Importar com benefício fiscal é uma modalidade que se tornou aliada das empresas brasileiras.

Caso você trabalhe com importação, conheça agora a utilidade do benefício fiscal na sua operação. Tendo em vista uma ótima oportunidade para melhorar a sua margem de lucro. Ou até mesmo tornar o seu preço de venda mais competitivo.

O benefício fiscal surgiu com o objetivo de atrair investimentos locais. No estado de Santa Catarina, o benefício é chamado de Tratamentos Tributários Diferenciados (TTD). A intenção por trás do TTD é incentivar a atividade portuária e aeroportuária em SC.

O TTD mais procurado é o 409. Para utilizar esse benefício fiscal o importador precisa possuir sede em Santa Catarina. Por outro lado, há a opção de acessar o incentivo fiscal ao contratar o serviço de importação.

Ou seja, o processo de importação geralmente ocorre de forma direta. E também por operações de compra e ordem, através de uma trading parceira com sede em Santa Catarina.

Já no TTD 410, a vantagem é liberar o fluxo de caixa para outros pagamentos, pois ocorre a dispensa da antecipação a cada desembaraço. Após utilizar o TTD 409 durante 24 meses, o contribuinte poderá solicitar a migração para o TTD 410.

Além disso, a Importadora precisa emitir nota fiscal de venda com destaque do ICMS e do IPI. Ambas as taxas definidas nos valores descritos no contrato.

No entanto, mesmo contratando uma Trade parceira, é importante ressaltar é preciso que todos os envolvidos possuam Radar Siscomex

Benefício de Alagoas

Apesar de menos popular que o benefício catarinense, Alagoas possui um grande potencial.

Diferente do TTD, a vantagem para quem importa utilizando o benefício alagoano está na logística. Pois o desembarque da carga pode ser feito em qualquer porto ou aeroporto do país.

Basicamente, não há a obrigação de a mercadoria passar pelo estado de Alagoas. Só há a necessidade de a importadora ter sede em Alagoas.

Vale lembrar que todas as operações também podem ocorrem por encomenda através de uma trading importadora. Na encomenda, a importadora fica responsável pela compra, e pela a efetuação do despacho com recursos próprios.

Afinal, qual é a vantagem do benefício fiscal?

A principal vantagem está na redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Portanto, é possível reduzir a tarifa para 4%, seja para SC ou para AL. Uma boa redução quando comparado com outros estados, que cobram entre 18% e 21%. Eventualmente um benefício será mais indicado para sua operação, principalmente pela logística. Por isso, é indicado o levantamento de um estudo de estratégias.

Por último, Importações podem dar trabalho, então escolher um bom parceiro pode facilitar sua operação, e torná-la mais segura.

A Process te auxilia na operação do começo ao fim da sua importação. Portanto, iremos estudar formas de reduzir valores na sua importação. Além disso, evitamos que você corra risco com despejas adicionais.

Aí, ficou interessado em importar com apenas 4% de ICMS? Entre em contato com a nossa equipe, e utilize o benefício fiscal nas suas operações!