Autor: Process Group

Imaginei o seguinte cenário: você está iniciando a primeira importação da sua empresa. O investimento é feito com a expectativa daquele produto trazer lucro. Você entrou com o pedido de ordem com o fornecedor. O embarque foi feito, ao chegar no Brasil, a carga foi retida para inspeção. Para sua surpresa, a carga terá que ficar armazenada mais dias, ou seja, um custo adicional. Agora, o valor final do seu produto está mais caro que o do concorrente. O que fazer?

Esse é só um exemplo do que poderia acontecer. Existem diversos cenários que podem prejudicar sua operação. Uma delas pode ser a taxa de armazenagem, que é um dos custos operacionais mais altos em uma importação. 

Surpresas boas sempre são bem-vindas, agora quando é o contrário, o resultado pode ser desastroso. O primeiro passo para dar início a uma importação é trabalhar o planejamento dela. E como isso pode dizer se o seu produto vale a pena importar?

Simples! A melhor forma de visualizar a operação, se ela vai ser lucrativa ou não, é através de simulações de importação. Esse documento, feito por um especialista de importação, possui a lista de todos os gastos operacionais, e qual seria o retorno em cima do produto.

Primeiros passos 

Se você vai trabalhar com a importação, a primeira recomendação é você trabalhar com um planejamento. Não encare a importação empresarial como se fosse um pedido feito através da internet. 

Em primeiro lugar, visualize no seu meio, quais produtos dentro do seu negócio tem muita saída. Além disso, converse com seu público, conheça um pouco mais sobre ele, entenda quais são suas dores, e quais soluções eles estão buscando. 

Existe uma regra muito clara na importação: quanto maior a quantidade do produto importado, mais diluído o custo da operação será. É importante não confundir quantidade, com variedade. Muita variedade pode não compensar, principalmente pelo pedido mínimo do fornecedor, e as alíquotas finais no Brasil.

Todo produto no Brasil possui um NCM, e é a partir dele que as informações surgem. Portanto, o NCM vai conter dados como alíquotas, anuências, dentre outras especificações que você vai precisar saber antes de importá-lo. 

Ao decidir o produto a ser importado, busque por fornecedores e consulte valores. Dessa forma, não pense que o preço final da importação é o orçamento do fabricante. Existem outros fatores indispensáveis, como por exemplo o transporte marítimo, o seguro internacional de cargas, a legalização da carga, e custos aduaneiros no Brasil. 

Uma ajuda nunca é demais

Caso você esteja inseguro para tocar a operação do zero, não se preocupe. O modelo de importação indireta permite que uma trading parceira te represente no processo inteiro. Seja ela feita por encomenda, ou por conta e ordem. 

Dentro de uma trading, o contratante pode ficar tranquilo em relação às maiores dificuldades e preocupações de uma importação. Geralmente, o processo é iniciado, através da busca de fornecedores, e simulações de importação. Todo restante, como logística e despacho aduaneiro, também fica sob responsabilidade da trading. 

E você, já sabe qual produto vai importar? Não se esqueça, caso você precise de ajuda dentro do seu processo de importação, pode contar com o suporte da Process. Nós trabalhamos com todas as ações que envolvem o comércio exterior.

Quando falamos de importação, falamos de um vasto processo que lida com muitas partes. Algumas operações exigem mais do que outras. E muitas vezes, novos importadores buscam trabalhar com um produto que não tenha Anatel, Anvisa e Inmetro. O receio em cima das anuências não é de hoje, mas afinal por que tanto medo?

É importante pontuar que existem duas vertentes para a anuência de importação: a certificação obrigatória, ocorre quando o produto não pode ser distribuído ou comercializado até ser certificado. Ou quando ela é opcional, onde o importador escolhe certificar o produto para dar maior credibilidade ao produto em questão.

Importação com anuência

Então, a partir do momento que uma mercadoria entra no Brasil, é necessário uma Licença de Importação (LI) para dar continuidade à importação. Em seguida, no caso de produtos com anuências, vem a categoria de Licenciamento não automático.

O licenciamento não automático basicamente ocorre quando o produto precisa ter controle por parte do governo, através dos órgãos anuentes como: Anatel, Anvisa, Inmetro, Mapa, Decex, Ibama entre outros.

Dessa forma, as licenças de importação podem acontecer no pré-embarque, ou pós-embarque da mercadoria no país de origem. Tudo vai depender da mercadoria que está sendo importada.

Portanto, para colher todas as informações, é necessário ter o NCM do produto em mãos. Ele irá apontar qual certificação é necessária, e se ela deverá ser feita antes ou depois do embarque. A LI emitida tem como validade até 90 dias.

Anuências devem ser evitadas na importação?

Se você está desistindo de importar um produto pelo fato de precisar de certificação, respira e conta até 10! As anuências não são vilãs dentro do processo de importação. Existe sim um único público específico que não deve trabalhar com produtos que necessitam de anuência.

A primeira instância, não veja a certificação como uma grande barreira, e sim mais um lance de escada a mais. Os principais problemas apontados por quem desiste dessa importação são: atraso no processo, e por “custar caro”.

Sim, para um produto ser certificado existe um período onde o órgão fiscalizador irá fazer a avaliação. No entanto, isso não deveria ser encarado por um problema. Uma importação feita com um bom planejamento pode te apontar quantos dias levaria para a mercadoria chegar na porta da sua empresa. Esboçar e executar um planejamento dá trabalho, mas é recompensador!

Ainda dissecando os tópicos anteriores, é possível afirmar que o o custo da certificação não é uma despesa, mas sim um investimento de retorno. O motivo é simples: a certificação é uma só durante um período de validade.

Anatel, Inmetro e Anvisa

Por exemplo, no caso de produtos que levam certificados da Anatel ou Inmetro, após a finalização do processo, a anuência tem como vigência o período de 12 meses. Ou seja, se o importador trouxer o mesmo produto, ele não terá que submeter ao processo de validação, isso se estiver dentro da validade.

O exemplo acima também serve para a maioria dos produtos descartáveis que passam pela certificação da Anvisa. Mas com uma vantagem. A empresa que já tiver a AFE (Autorização de Funcionamento da Empresa), a certificação do produto em específico terá até 10 anos de validade.

Portanto, o único perfil de importador que deve evitar produtos com anuências são aqueles que têm um baixo capital para investir. Se você tem capacidade e estrutura para trabalhar com produtos certificados, o investimento é realmente válido, principalmente pelo custo ser repassado ao consumidor final.

Se você estiver acompanhando as notícias recentes sobre o comércio exterior, provavelmente você se deparou várias vezes com manchetes como: “Governo Federal zera alíquota de importação da cesta básica”; “Governo Federal diminui IPI”, dentre outros semelhantes à estas. Mas o que motiva as alterações nos impostos de importação?

Apesar da indústria nacional se queixar, como foi o recente caso onde a alíquota da muçarela importada foi zerada, as reduções são estímulos. Hoje, o mercado internacional, não apenas no Brasil, segue fragilizado, com poucos recursos, e muita demanda.

Contexto para inflação

Tudo isso é consequência dos eventos mundiais que afetaram os principais fornecedores. O primeiro mais devastador, foi a pandemia do covid-19. Definitivamente, todos os países pararam, a cadeia de suprimento sofreu gargalos, e a demanda apesar de reprimida continuou existindo.

Após o fim do lockdown geral, os países iniciaram uma corrida infinita para recuperar o prejuízo deixado pela pandemia. No entanto, na sequência aconteceram mais dois grandes eventos que intensificaram todos os aspectos negativos da cadeia global.

O mais chocante, no ponto de vista midiático, foi o conflito entre Rússia x Ucrânia. Por questões geográficas, o pior impacto desse evento foi o desabastecimento na Europa, e imprevisões de rotas.

Vale destacar que o território da Rússia não é apenas tamanho. O país é o maior fornecedor internacional de fertilizantes do mundo. E ao mesmo tempo, era responsável pela maioria do gás distribuído na Europa.

Como se não bastasse esses dois eventos em sequência, onde o maior fornecedor de fertilizantes do Mundo deixou de atender a demanda e acarretou um forte prejuízo para produção agrícola, regiões importantes da China voltaram pro lockdown.

E de maneira resumida, tivemos um exemplo prático do que acontece quando a China para. Além de ser o país que mais importa produtos agronômicos do Brasil, é o maior exportador do Mundo. Três incidentes que pesaram na balança comercial.

Por que os impostos de importações continuam caindo?

Enquanto a Câmara de Comércio Exterior (Camex) caminha em direção aos incentivos aos importadores, produtores nacionais se opõem à medidas que visam trazer preços competitivos.

E quando falamos de impostos de importação, não estamos falando apenas do Imposto de Importação (II), mas também todos os outros cobrados em uma operação, em destaque o IPI e ICMS, que possuem grande peso no valor final do produto importado.

Como via alternativa ao ICMS, alíquota mais pesada, os estados trabalham com benefícios fiscais, para incentivar a mão de obra local, como o TTD409 de Santa Catarina. Esse é um dos benefícios que jogam o ICMS para 4%. Se você deseja saber como importar com benefícios fiscais clique aqui.

Mercado Interno x Demanda

Atualmente, do ponto de vista governamental, o mercado brasileiro não está dando conta da demanda, e os preços não estão a nível competitivo. Como solução, as reduções de impostos surgem como um movimento para incentivar uma concorrência externa, que antes era engessada pelas alíquotas.

O caso mais recente que tivemos de redução foi de remédios, equipamentos médicos, e outros produtos voltados para a saúde. As medidas têm como data limite até o final de 2022. Porém, com a chance de prolongação do período.

E como mencionado anteriormente, a inflação alta não é um problema exclusivo do Brasil. O Canadá, por exemplo, está enfrentando a maior inflação do país em 39 anos. A Europa segue em crise de abastecimento. A Argentina segue sendo a maior prejudicada. Problemas internacionais, somados a falhas de gestão resultaram impressionantes 64% de inflação.

O Mercosul, um dos blocos econômicos mais importantes que o Brasil faz parte, também está usando a redução dos impostos de importação como uma eventual solução. A principal taxa do bloco foi reduzida em 10%, como parte de incentivo para a economia de todos os países membros do bloco.

Futuras previsões

Como mencionado anteriormente, existem dois lados da moeda. De um lado, está o Governo que tende a derrubar parte das alíquotas como incentivo ao motor que aquece a economia. Do outro estão os produtores nacionais, que não querem que o mercado abra portas para concorrência estrangeira.

Para empresas que desejam importar, é uma ótima oportunidade entrar na onda dos incentivos fiscais para fazer uma importação lucrativa. É importante ficar de olho no Diário Oficial da União (DOU), onde as mudanças são anunciadas em primeira mão.

Um processo ligado ao comércio exterior possui muitas exigências e regras. E quando o assunto é importação, o NCM do produto é o passo inevitável. Principalmente para se precaver e planejar anuência de importação.

O NCM é a Nomenclatura Comum do Mercosul. Ele serve para a Receita Federal compreender qual produto está entrando no país. Afinal, se você está importando de maneira formal, então sua empresa irá precisar declarar qual produto você está trazendo.

Ou seja, é dessa forma que a fiscalização agiliza o processo. E ao mesmo tempo, toda parte de tributação é simplificada

No entanto, qual seria a relação do NCM de um produto com a anuência de importação? É isso que iremos explicar neste texto.

Anuência de importação

Importar um produto que possui anuência é o que separa amadores dos verdadeiros profissionais de comex. A anuência de importação está relacionada com a permissão das autoridades, de determinado produto entrar dentro do país.

Trata-se de uma validação de um determinado produto que necessita de autorização para produto ser utilizado, ou comercializado no Brasil.

Diferente do que muitos criadores de conteúdos voltados para importação costumam afirmar, importar um produto com anuência não é um problema. Pelo contrário, é um processo comum que está dentro do padrão de importação. Basta saber como proceder diante das exigências.

No Brasil, as anuências não estão centralizadas em apenas um órgão fiscalizador. Pelo contrário, aqui temos diferentes tipos de fiscalizadores. As vezes, é necessário de mais um tipo de anuência.

A anuência está diretamente ligada com o processo de certificação. A partir daí, as coisas podem começar a parecer mais complicadas, pois toda parte burocrática só é solucionada através de um serviço especializado.

Certificações para anuências

Sabe aquele adesivo no carregador do celular, ou aquele logo padrão nas caixas de brinquedo? Isso na verdade são selos, que comprovam que a qualidade daquele produto está dentro dos padrões do órgão regulamentador.

Os órgãos mais frequentes e mais conhecidos no Brasil são Anatel, Inmetro, e Anatel. Existem outros, no entanto esses são os que mais comuns no processo de importação, principalmente para produtos voltados para comercialização.

A regulamentação e definição de padrão é definida por cada um. Há um senso comum de como “interpretar” qual será encarregado da sua anuência.

Por exemplo: Anatel regulamenta produtos que trabalham com ondas de sinais, tecnologia bluetooth, wireless, dentre outras. Já a Inmetro se encarrega de tudo que possa comprometer a segurança, como por exemplo um EPI, um brinquedo, ou até mesmo a bateria de um celular, ou qualquer coisa que vá na tomada.

O mesmo exemplo também serve para tudo que possa colocar em risco a vida do ser humano, que vão desde medicações, produtos voltados para higiene e prevenção como máscaras e luvas, ou até mesmo produtos como perfume e maquiagens que tem contato direto com a pele. Nessa quesito, a validação de segurança será feita pela Anvisa.

Enfim, há uma vasta quantidade de opções que poderiam ser exemplificadas. Porém, a maneira “racional” de associar uma certificação com um produto pode falhar, por isso é fundamental a atuação de um especialista.

Como proceder

Se você quer entender e acompanhar o processo de certificação que seu parceiro está solucionando, ou quer resolver por contra própria, vamos explicar de maneira resumida como funciona.

Como mencionamos antes, todo produto que entra no país está no controle da Receita Federal. O NCM é uma das informações primordiais sobre o processo que está em andamento, e tudo fica registrado no Siscomex.

De acordo com a especialista em certificação de importação, Bruna Mantesso, para dar início ao processo é necessário possuir as informações técnicas do produto como voltagem, tamanho, finalidades, e público alvo, para assim conseguir dar andamento na proposta de certificação com todos os valores do processo de certificação. “Quanto mais informações você tiver em mãos, mais simples se torna o processo de certificação do seu produto”, explicou Bruna.

Ainda segundo a especialista, o importador que vê produtos que precisam de certificação como prejuízo ou como um empecilho ainda não estão maduros o suficiente para importarem e entrarem na guerra do mercado de importações.

O importador que investe na certificação pode aplicar a validação para futuras remessas do mesmo produto fabricado pelo mesmo fornecedor. Ou seja, o importador recebe um retorno alto, tendo em vista o valor que a certificação agrega, e pelo custo ser diluído nas futuras importações.

Em alguns casos, o importador com certificação pode se tornar o principal distribuidor dentro do mercado brasileiro. Pois, não são todos que possuem paciência, ou ousam investir em um projeto que necessita passar por validações.

Quando tratamos de importação, sempre deixamos evidente que ela só vai ter sucesso quando ela é trabalhada de maneira antecipada. Ou seja, com muito planejamento para que nada saia do controle. Dentre as etapas de planejamento está a simulação de importação.

Na nossa assessoria, costumamos dizer “deu preço”. Isso significa, que após muitos levantamentos, está tudo certo para o nosso cliente contratar o fornecedor.

Neste texto, será ilustrado como a simulação de importação pode te ajudar a economizar no ato de importar.

Simulação de importação

Independentemente do segmento, as simulações de custos sempre existiram com o propósito de tudo “acontecer conforme o planejado”. Na importação não é diferente. 

Pessoas desacostumadas com o processo de importação podem fazer os mais variados tipos de cálculos. Abrir sites como Alibaba, fazer a conversão, comparar com o preço no Brasil, e em seguida fechar negócio pela própria plataforma.

Mas isso é um tremendo erro. Se pudesse ilustrar essa situação, com certeza diria que é uma bola de neve, uma bola de neve que parte do ponto mais alto possível. 

Um dos maiores problemas é como, e quando essa mercadoria chegará ao Brasil. Em primeiro lugar, seu fornecedor não vai se preocupar qual o custo de envio. Afinal, não é responsabilidade dele o quanto você irá pagar.

Outro aspecto muito importante no preço de uma importação são os impostos a serem pagos, quando a mercadoria desembarca no Brasil. 

Imprevistos na prática

Despesas aduaneiras são bem sérias, e qualquer tempo além do prazo estimado pode ser um buraco sem fim. Em específico, tivemos um caso de um cliente que já havia fechado a própria importação diretamente pelo Alibaba. 

O maior problema para ele foi o conteúdo da carga, onde o fornecedor chinês, ao enviar a carga para o Brasil, não especificou da melhor maneira qual era o conteúdo das caixas.

Em suma, o problema se estendeu para a fiscalização, onde a carga caiu em um canal vermelho. Por isso, ele buscou uma assessoria que pudesse reverter a situação. Nesse caso, nosso despachante aduaneiro foi diretamente até o local de armazenagem para solucionar o problema e dar prosseguimento para carga. 

Infelizmente, o erro custou caro, pois além do fornecedor ter optado pelo pior frete, o importador teve que arcar com multas, e com custo adicional de armazenagem. Dessa forma, vale destacar que, junto do preço do espaço do container e dos impostos, a armazenagem é uma das despesas que mais podem pesar no bolso do importador. 

E como uma simulação poderia ter evitado tudo isso?

Portanto, no caso anterior, a simulação de importação iria levantar o custo de produção do fornecedor, levantar as taxas de conversão do câmbio, orçar todo projeto logístico, seguro de carga, custos aduaneiros e valores de impostos.

Além dele saber exatamente quanto ia custar toda a importação, ele saberia se o preço de revenda dele seria lucrativo, ou extremamente competitivo para o mercado. 

Ao mencionarmos alguns tópicos que estão presentes na simulação de importação, até soa como algo simples, e fácil de se fazer. Porém, é um processo que demanda muito tempo, experiência e contato. 

É necessário fazer um vasto trabalho de levantamento e orçar valores com parceiros logísticos, fornecedores, seguros, transportadoras, até achar o melhor preço para a operação além do trabalho da tributação e classificação fiscal, que deve ser feito com muita cautela.

Para quem já importa, a simulação também faz sentido. Tendo em vista, a vasta possibilidade de encontrar maneiras de redução de custos, ou até mesmo a possibilidade de utilizar um benefício fiscal como o TTD409 de Santa Catarina.

Então, se sua empresa quer começar a importar, ou já importa mas quer compreender melhor os custos, nossa sugestão é sempre iniciar com uma boa simulação de importação. Se for exatamente isso que você está precisando para sua próxima, ou primeira importação, clique aqui para podermos te ajudar!

Fazer uma importação não é fácil, ainda mais quando não se tem experiência na atividade. Um dos maiores bloqueios ocorrem no processo do canal de parametrização. Operações bem planejadas geralmente estão dentro da legislação, então não há o que se preocupar.

No entanto, qualquer errinho pode ser definitivo. A partir do canal de parametrização amarelo em diante, a fiscalização é redobrada. Inclusive, esse é um fator que atrasa o tempo da importação. Podendo estender semanas no prazo.

Portanto, de maneira simples, nesse texto você irá compreender melhor quais são os canais de parametrização; qual a necessidade deles, e como eles interferem na sua importação!

Todo processo de comércio exterior está sob autoridade da Receita Federal Brasileira. Ela tem controle de tudo que entra, ou sai do país, através do siscomex. Todo gerenciamento tem como base a Instrução Normativa RFB nº 680 de 2006, e os pontos chaves são os seguintes:

I – regularidade fiscal do importador;

II – habitualidade do importador;

III – natureza, volume ou valor da importação;

IV – valor dos impostos incidentes ou que incidiriam na importação;

V – origem, procedência e destinação da mercadoria;

VI – tratamento tributário;

VII – características da mercadoria;

VIII – capacidade organizacional, operacional e econômico-financeira do importador; e

IX – ocorrências verificadas em outras operações realizadas pelo importador.

Canal Verde

Da mesma forma que um semáforo, o verde representa que esta tudo ok para prosseguir. Claro, que no caso de uma importação, isso significa que a sua carga está permitida para dar continuidade, após o desembaraço da mercadoria se concluído.

Então, para o procedimento de desembaraço de continuidade, é necessário ter em mãos a emissão do Comprovante de Importação (CI).

Se a sua importação deu canal verde, então pode ficar despreocupado. A autorização é feita de maneira automática, ou seja, a Receita Federal entendeu que a mercadoria não apresenta nenhum risco. Após isso, será feito o desembaraço, e em seguida a carga estará legalizada e a caminho para sua empresa.

Canal Amarelo

Apesar de não ser um problema, o canal amarelo quer dizer que algo está pendente. No caso, para sua importação passar do canal amarelo, será necessário um exame documental.

Esse exame será uma avaliação documental. Caso não haja nenhuma irregularidade, é efetuado o desembaraço, no entanto, se o avaliador encontrar algum aspecto fora do padrão aduaneiro, como uma Declaração de Importação preenchida incorretamente, pode ser exigida uma inspeção na carga.

Canal Vermelho

Temido por importadores, o canal vermelho as vezes é tido como um grande problema. Apesar de ser mais um processo dentro da uma importação, ou até mesmo um “imprevisto”.

Porém, se você importador, executou a operação da maneira correta, o canal vermelho não é motivo para desespero.

O canal vermelho quer dizer que a sua carga, além da inspeção documental, os fiscais irão avaliar a carga dentro do container.

Ou seja, serão feitos comparativos com uma amostragem e o conteúdo descrito na DI. Se houver for constatada alguma irregularidade, como peso, volume, unidades, recolhimento de imposto, pode ser aplicada uma multa alfandegaria.

Então, além da importação levar mais tempo do que previsto, a inspeção doí no bolso de quem importa. A conferência durante o canal vermelho faz com que a carga fique parada no terminal, o que acarreta diretamente no custos de armazenagem.

Canal Cinza

Muito pelo contrário do que muitos acreditam, o canal vermelho não é o mais temido. O maior problema para um importador é o canal cinza de parametrização.

O canal cinza ocorre quando a fiscalização aduaneira classifica a mercadoria importada como irregular. Nesse caso, foi identificado uma possível fraude em relação ao produto.

Geralmente, o canal cinza acontece quando o valor declarado é inferior, produtos falsos, importação de produtos ilegais, ou até mesmo problemas na documentação.

Caso a Receita Federal comprove alguma irregularidade fiscal, então haverá perda total da carga. Além disso, a empresa importadora ficará proibida de poder importar. Em alguns casos, é possível a aplicação de processos por fraude.

Como resolver um problema com o canal de parametrização

Uma boa assessoria aduaneira pode ser extremamente útil para resolver problemas de qualquer canal de parametrização. Vale lembrar, que uma importação planejada, e bem estruturada também pode te fazer poupar com custos adicionais, como o da armazenagem, e também aumentar as chances da sua mercadoria ir para o canal verde.

Se você quer começar a importar, ou já importa, mas quer melhorar sua operação, diminuir prazos, diminuir custos, ter acesso ao câmbio com a menor taxa de mercado, dentre outras vantagens, então entre em contato com a gente!